Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19 e ao Surto do Vírus H3N2, no âmbito do Município de Iraquara/BA.
Errata ao Decreto nº 185/2022, que dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19 e ao Surto do Vírus H3N2, corrigindo o nome do Município citado.
Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19, o Surto do Vírus H3N2, no âmbito do Município de Iraquara/BA.
Dispensa de Licença Ambiental ao Consórcio Bahia Educa para construção de Escola Estadual de Tempo Integral na Avenida do Estado, via de acesso à BA-122, Iraquara-BA.
Dispõe sobre a Concessão Licença Prêmio dos servidores (as) públicos que abaixo especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento da Professora Zélia Ribeiro Coutinho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira e a comissão de apoio, da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e dá outras providências.