NOMEIA EQUIPE DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BAHIA.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA.
Concede Dispensa de Licenciamento Ambiental à Prefeitura Municipal de Iraquara para implantação de pavimentação asfáltica em diversas localidades do Município, sob o contrato de financiamento CAIXA 0601397-25/2021.
Concede Licença Unificada (LU) à empresa Sertão Empreendimentos, Cobranças e Publicidade LTDA para atividade de Parcelamento do Solo (Loteamentos, Desmembramentos) na Fazenda Sena do Sul, Zona Rural do Município.
Concede Autorização de Supressão de Vegetação Nativa à empresa Sertão Empreendimentos, Cobranças e Publicidade LTDA, na Fazenda Sena do Sul, Zona Rural do Município.
Torna sem efeito a Portaria 012/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município em 07/12/2021, e dá outras providências.
Constitui a Comissão de Levantamento de Precatórios, para fins de prestação de contas anual.
Constitui a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa, para fins de prestação de contas anual.
Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Iraquara para o provimento do ano letivo 2022.
Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.