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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1612 documentos(s) legais em 162 página(s).

Errata ao Decreto nº 160/2021, de 02 de setembro de 2021.

Errata ao Decreto nº 160, de 02 de setembro de 2021, que decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município em virtude do Feriado da Independência do Brasil, corrigindo a data do feriado de 06 para 07 de setembro.

EM VIGOR

Portaria/SEMEC nº 11/2021, de 23 de agosto de 2021.

Dispõe sobre a Concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 159/2021, de 10 de agosto de 2021.

Nomeia Diretor(a) da Agricultura, da Secretaria Municipal da Agricultura, e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria/SEMEC nº 10/2021, de 09 de agosto de 2021.

Dispõe sobre a Concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria/SEMEC nº 09/2021, de 05 de agosto de 2021.

Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria/SEMEC nº 08/2021, de 04 de agosto de 2021.

Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração a Servidora que especifica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 158/2021, de 04 de agosto de 2021.

Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal da Assistência Social, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 003/2021, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 16.000,00 ///DEZESSEIS MIL REAIS/// e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 002/2021, DE 2 DE AGOSTO DE 2021

Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 1.000,00 ///UM MIL REAIS/// e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 157/2021, de 29 de julho de 2021.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Iraquara e dá outras providências.

EM VIGOR