DECLARA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGTISLATIVOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALMIR LOPES TELES VEREADOR.
Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento do Vereador José Almir Lopes Teles, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba, vedando a comercialização de bebidas alcóolicas em horário e período determinados.
APROVAR o PARECER PRÉVIO, oriundo do Processo TCM/BA nº 06505e20, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia referente à prestação de Contas do Poder Executivo Exercício Financeiro 2019.
Dispõe sobre o gozo de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor que específica, em razão da concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição, pelo RGPS, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.