Dispõe sobre a nomeação de Enilson Oliveira Queiroz, para exercer o cargo de Diretor da Escola Julião Souza Braga, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
Dispõe sobre a nomeação de Diomário de Souza, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola Anísio Souza Marques (Pov. Queimada), com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
Dispõe sobre a nomeação de Sandra Neves de Souza, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Anísio Souza Marques (Pov. Queimada), com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
Dispõe sobre a exoneração de Neuci Neves de Souza, que exerce o cargo de Vice-Diretora da Escola Anísio Souza Marques (Pov. Queimada), com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
Dispõe sobre a exoneração de Marivaldo Oliveira Medeiros, que exerce o cargo de Diretor da Escola Julião Souza Braga (Pov. Lagoa Seca), com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
“Dispõe Sobre a Criação do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Iraquara/BA, e da Outras Providências”
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2,764,310.00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E DEZ REAIS) e dá outras providências.
Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R100.00 (CEM REAIS) e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2,764,210.00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E DEZ REAIS) e dá outras providências.
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA