Dispõe sobre a Criação do Departamento Municipal de Reparação Racial, alterando a estrutura organizacional do Município, Lei Complementar 189/2012, e dá outras providências
ExonerarCoordenadorade Vigilância Epidemiológica, Secretaria de Saúde, e da outras providências.
ExonerarCoordenadora da Atenção Básica, Secretaria de Saúde, e da outras providências.
Nomeia Coordenador de Vigilância Epidemiológica, Secretaria de Saúde, e da outras providências.
Nomeia Coordenadora da Atenção Básica, Secretaria de Saúde, e da outras providências.
Dispõe sobre Recesso nas Repartições Públicas Municipais e da outras providencias.
“ExonerarAssessor Técnico Administrativo, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências”.
“ExonerarDiretor de Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências”.
“ALTERA, e ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 258, de 04 de novembro de 2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Constitui a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos.