Abre crédito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 286/2016 de 05 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 81.441,30 (Oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos) e dá outras providencias.
Decreta, para a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Municipal de Iraquara – BA.
“Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES FERREIRA, “NEGÃO DE CANABRAVA”, e da outras providências”.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3,384,100.00 ( TRES MILHÕES TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL CEM REAIS ) e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e da outras providencias.
“Exonera a Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da Outras Providências”.
“Nomeia a Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da Outras Providências”.
“Nomeia Diretor Administrativo Financeiro da Assistência Social, e da Outras Providências”.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,981,135.00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS) e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2,343,935.00 ( DOIS MILHÕES TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS ) e dá outras providências.