Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Acrescenta inciso ao art. 5º da Portaria SEMECI nº 03 de 28 de janeiro de 2026, que Estabelece normas para a contratação e a atuação dos profissionais de apoio escolar para estudantes com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista, matriculados nas escolas da rede pública municipal de Iraquara, em caso de comprovada necessidade.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 176.000,00 (Cento e setenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Análise dos Estudos de Caso da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Iraquara e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regulamentação do Projeto Político Pedagógico (PPP) do Serviço de Proteção Social ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) do Município de Iraquara Bahia.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 866.850,00 (Oitocentos e sessenta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 146.298,59 (Cento e quarenta e seis mil e duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos).
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 136.050,00 (Cento e trinta e seis mil e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
“Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor abaixo especificado e dá outras providências.”
Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais).