Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.
Errata à Portaria SEMECI nº 08/2026, que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada, corrigindo por lapso de digitação o período e a data de vigência dos efeitos.
Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 813.703,37 (oitocentos e treze mil e setecentos e três reais e trinta e sete centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 527.528,80 (quinhentos e vinte e sete mil e quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).
Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais).
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de férias para servidores do quadro de magistério público municipal (diretores, vice-diretores e equipe técnica pedagógica) pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.