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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

Decreto nº 026/2025, de 18 de agosto de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 408.166,08 (Quatrocentos e Oito Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais e Oito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 34, de 14 de agosto de 2025.

Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 051/2025, de 08 de agosto de 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e da outras providencias.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 30, de 04 de agosto de 2025.

Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 31, de 04 de agosto de 2025.

Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor abaixo especificado e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 32, de 04 de agosto de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença para acompanhamento de famílias à servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 33, de 04 de agosto de 2025.

Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 025/2025, de 04 de agosto de 2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 173.987,37 (Cento e Setenta e Três Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Trinta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 024/2025, de 04 de agosto de 2025.

Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de R$ 739.732,07 (Setecentos e Trinta e Nove Mil Setecentos e Trinta e Dois Reais e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 29, de 04 de agosto de 2025.

Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR