Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de R$ 210.759,71 (Duzentos e Dez Mil Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.
Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.
Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para o servidor abaixo especificado e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de R$ 81.000,00 (Oitenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.
Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.
Denomina "AVENIDA Dra. VERA LÚCIA DE AZEREDO COUTINHO", na cidade de Iraquara-BA e dá outras Providências.
Suprime o inciso I do art. 1º da Lei nº 282/2016, que institui os feriados municipais no âmbito do município de Iraquara, Estado da Bahia.
Errata que corrige, por lapso de digitação em tabela, uma data constante na Portaria SEMECI nº 22, de 16 de julho de 2025.