Suprime o inciso I do art. 1º da Lei nº 282/2016, que institui os feriados municipais no âmbito do município de Iraquara, Estado da Bahia.
Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.
Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.
Fica alterada a Portaria Semeci nº 002, de janeiro de 2025, dispondo sobre a concessão de licença-prêmio para os servidores abaixo especificados e dá outras providências.
Errata que corrige, por lapso de digitação em tabela, o nome de servidora constante na Portaria SEMECI nº 21, de 16 de julho de 2025.
Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de R$ 231.725,00 (Duzentos e Trinta e Um Mil Setecentos e Vinte e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.
Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor abaixo especificado e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de R$ 375.000,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.