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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

Portaria SEMECI nº 06/2025, de março de 2025.

Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outra providência.

EM VIGOR

Decreto nº 41/2025, de 20 de março de 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 21/03/2025 a 21/03/2027.

EM VIGOR

Decreto nº 42/2025, de 19 de março de 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos representes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 19/03/2025 a 19/03/2027.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 40/2025, de 17 de março de 2025.

Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Iraquara, nos termos da Lei nº 265/2015, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 39/2025, de 10 de março de 2025.

Nomeia Assistente de Regulação, da Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 05/2025, de março de 2025.

Dispõe sobre o gozo de férias para as servidoras abaixo especificadas e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 03, de 3 de março de 2025.

Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.377.080,86 (Um Milhão Trezentos e Setenta e Sete Mil Oitenta Reais e Oitenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 38/2025, de 24 de fevereiro de 2025.

Revoga o decreto nº 37 e decreta ponto facultativo e feriado municipal, em razão do feriado de carnaval, e da outras Providências.

EM VIGOR

PORTARIA Nº 003/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

“Constituí as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Iraquara, para as Sessões Legislativas do Biênio 2025 - 2026”.

EM VIGOR

Portaria nº 002/2025-GAB, de 17 de fevereiro de 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR