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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

Portaria SEMECI nº 004, de 10 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para o servidor abaixo especificado.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 003/2025, de 06 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 36/2025, de 03 de fevereiro de 2025.

Nomeia Assistente de Psicopedagogia, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto Financeiro nº 02/2025, de 03 de fevereiro de 2025.

Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 891.970,80 (Oitocentos e Noventa e Um Mil Novecentos e Setenta Reais e Oitenta Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 35/2025, de 28 de janeiro de 2025.

Nomeia Articuladora Municipal de Gestão do Programa Criança Alfabetizada, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 034/2025, de 24 de janeiro de 2025.

Regulamenta o artigo 196, da Lei nº 258, de 04/11/2014, Código Tributário e de Rendas do Município de Iraquara e dá outras providencias.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 33/2025, de 22 de janeiro de 2025.

Nomeia Servidores para os cargos de diretores e vice-diretores da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 001/2025, de 21 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 002/2025, de 21 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio para os servidores abaixo especificados e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 32/2025, de 20 de janeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE REGRAS A SEREM OBSERVADAS NA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR