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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

Decreto/GP nº 07/2025, de 01 de janeiro de 2025.

Nomeia, Secretária Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 05/2025, de 01 de janeiro de 2025.

Nomeia, Coordenador Geral da Contabilidade Central, da Contabilidade Central do Município e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 04/2025, de 01 de janeiro de 2025.

Nomeia, Controlador Geral, da Controladoria Geral do Município e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 06/2025, de 01 de janeiro de 2025.

Nomeia, Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO/GP N.º 03, Iraquara/BA, em 01 de janeiro de 2025.

“Nomeia Diretor Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO/GP N.º 02, Iraquara/BA, em 01 de janeiro de 2025.

“Exonera, Diretora Pedagógica e nomeia Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e da outras providências.”

EM VIGOR

Decreto/GP nº 392/2024, de 31 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos de confiança, funções comissionadas, e agentes políticos, e da outras providências.

EM VIGOR

LEI Nº 422, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Iraquara, modifica a Lei municipal nº 136, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 009/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre exoneração de todos os servidores ocupantes de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Iraquara, Estado da Bahia.

EM VIGOR

Decreto Financeiro nº 390, de 27 de dezembro de 2024.

Aprova, para o exercício financeiro de 2025, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

EM VIGOR