Aprova, para o exercício financeiro de 2025, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
“Dispõe sobre Luto Oficial, por três dias, em memória do Vereador da Câmara Municipal de Iraquara-Bahia, e dá outras providencias.”
Dispõe pela decretação de luto oficial, pelo falecimento do Vereador Samuel e da outras providências.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR, SENHOR WALTERSON RIBEIRO COUTINHO.
“Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Iraquara-BA, o incentivo variável de gratificação por desempenho do componente de qualidade para as equipes de Saúde da Família – eSF, equipes de Saúde Bucal – eSB e equipes Multiprofissionais – eMulti previsto na Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a doação de sucatas para entidades beneficentes e filantrópicas e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a suspensão de liberação de recursos públicos para promoção e apoio às festas e eventos de cavalgada, argolinha, pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
“Prorroga a vigência do Plano Municipal Decenal de Educação de Iraquara, instituído pela Lei Municipal nº 265/2015, e dá outras Providências.”
“Nomeia a Comissão Técnica para levantamento dos Saldos de Caixa e Bancos e dá outras providências”
“Nomeia a Comissão Técnica para levantamento do INVENTÁRIO e dá outras providências”