“Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.”
Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor abaixo especificado e dá outras providências.
“Institui, no âmbito do Município de Iraquara, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA e o Cordão Quebra-Cabeça de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.”
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 352 de 21/12/2023, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Integral Integrada Odilon Torres, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara‐BA para o período de 2024 a 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Emídio Pereira Evangelista, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara‐BA para o período de 2024 a 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Emídio Pereira Evangelista, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.
Suspende o expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal no dia 05 de agosto de 2024.