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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

PORTARIA SEMECI Nº 98 – IRAQUARA, 08 DE JULHO DE 2024

“Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores abaixo especificados e dá outras providências.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 17 – FINANCEIRO / 2024

Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências.

EM VIGOR

LEI N.º 405, de 29 de maio de 2024

“Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do Município de Iraquara-Bahia, e dá Outras Providências”.

EM VIGOR

DECRETO/GP N.º 383

“Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em razão do feriado de Corpus Christi, e dá outras Providências.”

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 95, de 21 de maio de 2024.

Dispõe sobre a concessão de licença‐prêmio à servidora abaixo especificada, e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 94, de 20 de maio de 2024.

Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores abaixo especificados e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 93, de 17 de maio de 2024.

Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para o servidor abaixo especificado e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 92, de 16 de maio de 2024.

Dispõe sobre a concessão de férias à servidora abaixo especificada.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 381, de 10 de maio de 2024.

Dispõe sobre a decretação de feriado municipal, em razão dos festejos juninos na sede do Município, e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO/GP N.º 380 - Iraquara/BA, em 09 de maio de 2024.

“Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a “Festa do São João de 2024” no âmbito da sede do Município de Iraquara/BA, e dá outras providências.”

EM VIGOR