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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

Lei nº 446, de 03 de agosto de 2026.

Altera a Lei Municipal nº 439/2026, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Iraquara, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 024/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Nomear o Servidor do Cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 021/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Nomear o Servidor do Cargo de GERENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 023/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Nomear o Servidor do Cargo de GERENTE DE LIMPEZA E DE MANUTENÇÃO PREDIAL da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 026/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Nomear o Servidor do Cargo de GERENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 030/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Nomear a Servidora do Cargo de GERENTE DE SERVIÇOS DE PORTARIA da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 027/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Nomear a Servidora do Cargo de GERENTE DE ZELADORIA da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 029/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Nomear o Servidor do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 022/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Nomear a Servidora do Cargo de GERENTE DE ZELADORIA da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 031/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Nomear a Servidora do Cargo de GERENTE DE TRANSPARÊNCIA E DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR