Resultados da Pesquisa Avançada

Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

Decreto nº 353, de 18 de dezembro de 2023.

Aprova o Loteamento Reserva Sena do Sul, implantado pela Sertão Empreendimentos Cobranças e Publicidades Ltda, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 354, de 18 de dezembro de 2023.

Anula o Edital que torna público a relação de selecionados do Programa Paulo Gustavo nos Editais 01/02 e suas categorias, bem como destitui a Comissão Permanente da Cultura, e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 74, de 15 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Leolino José Fernandes, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA, para o período de 2023 a 2025.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 72, de 11 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre o consentimento para o uso de imagem nas instituições escolares da rede municipal de ensino de Iraquara, e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 71, de 06 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à servidora abaixo especificada, e dá outras providências.

EM VIGOR

Errata na Portaria SEMECI nº 71, de 06 de dezembro de 2023.

Errata na Portaria SEMECI nº 71, de 06 de dezembro de 2023, corrigindo o período de licença-prêmio da servidora especificada.

EM VIGOR

Portaria nº 71, de 06 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à servidora Graciema Martins de Souza, e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 70, de 04 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores abaixo especificados e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 054, de 01 de dezembro de 2023.

Constitui Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante da Prefeitura Municipal de Iraquara.

EM VIGOR

Portaria nº 053, de 01 de dezembro de 2023.

Constitui Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa da Prefeitura Municipal de Iraquara.

EM VIGOR