Dispõe sobre a concessão de férias à servidora abaixo especificada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor abaixo especificado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor abaixo especificado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias à servidora abaixo especificada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências.
Altera o Decreto de nº 227 de 16 de agosto de 2022 que dispõe sobre a delegação de competência ao Sr. Vinicius Moreira da Silva para expedir declarações de domínio ou títulos de propriedade oriundos de imóveis urbanos, dentro da área de Reconhecimento de Domínio Municipal através do Título nº 530645, bem como assinar as guias do ITBI.
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal da Cultura, e dá outras providências.
“Nomeia o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, e da outras providências.”
Exonera Secretário da Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.
Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providências.