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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

Errata no Decreto nº 313, de 10 de agosto de 2023.

Errata no Decreto nº 313, de 10 de agosto de 2023, que estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, corrigindo o número do CPF do Coordenador Central de Contabilidade.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 314, de 10 de agosto de 2023.

Exonera Diretora Escolar de Escola da Rede Municipal de Ensino de Iraquara-Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 313/2023, de 10 de agosto de 2023.

Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.

EM VIGOR

Decreto GP nº 312, de 08 de agosto de 2023.

Exonera Coordenador de Atenção Integral da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 310, de 08 de agosto de 2023.

Exonera Coordenadora Técnica da Educação Básica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 309, de 08 de agosto de 2023.

Exonera Assessor Técnico, do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 308, de 08 de agosto de 2023.

Exonera Auxiliar Técnico, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 311, de 08 de agosto de 2023.

Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo para apurar indícios de irregularidades nos termos do Edital de n.º 333/2023, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 306, de 08 de agosto de 2023.

Nomeia Tesoureira, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 305, de 08 de agosto de 2023.

Exonera Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.

EM VIGOR