Dispõe sobre a declaração de domínio público de área urbana, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Incentivo Financeiro Por Desempenho - IFD na atenção primária à saúde, no âmbito do PROGRAMA "PREVINE BRASIL", e dá outras providências.
Dispõe sobre o Incentivo Financeiro Por Desempenho - IFD na atenção primária à saúde, no âmbito do PROGRAMA "PREVINE BRASIL, e da outras providências".
Licença Unificada - Concede Dispensa Licença (DLA) a Odislei Pires de Novaes para atividade de Construção de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica.
Licença Unificada — Concede Dispensa de Licença Ambiental (DLA) para atividade de Construção de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica no povoado de Mundo Novo, Zona Rural, Iraquara-BA.
Licença Unificada - Concede Dispensa Licença (DLA) a Vinicius Santos para atividade de Construção de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica.
Licença Unificada — Concede Dispensa de Licença Ambiental (DLA) para atividade de Construção de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica no povoado de Araçá, Zona Rural, Iraquara-BA.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho escolar da Escola Municipal Educandário Anísio de Souza Marques, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara/Ba para o período de 2022 a 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA.
Dispõe sobre a delegação de competência ao Sr. Vinicius Moreira da Silva, Chefe de Gabinete, para expedir declarações de domínio ou títulos de propriedade oriundos de imóveis urbanos, dentro da área de Reconhecimento de Domínio Municipal através do Título nº 530645, bem como assinar as guias do ITBI e dá outras providências.