Determina o Afastamento Preventivo do Servidor G.P.S, no exercício de suas funções laborais, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como medida cautelar requerida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2022.
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor público municipal G.P.S, para apurar conduta tipificada como incontinência pública, ou conduta escandalosa, nos termos da legislação de regência, e da outras providências.
Dispõe sobre a designação da servidora, que abaixo especifica para assinar interinamente os históricos escolares expedidos pelas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Iraquara-BA, e da outras providências.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Iraquara/BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença para acompanhamento familiar ao servidor do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias para servidor do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA e da outras providências.
Errata no Decreto Municipal de n.º 223, de 25 de julho de 2022, corrigindo o ano de publicação constante no cabeçalho, de 2021 para 2022.
Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.
Nomeia Assessora de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.
Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.