Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências. Tornada sem efeito pela Portaria SEMECI nº 11/2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Iraquara – Bahia.
Dispõe sobre a decretação de feriado municipal, em razão do feriado de carnaval, e da outras Providências.
Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
Designa Comissão Multidisciplinar de Gestão do Projeto para atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) no âmbito do Município de Iraquara/Ba, e da outras providências.
Institui o Plano Municipal de Fortalecimento dos Pequenos Negócios - PMF e dá outras providências. (Decreto tornado sem efeito pelo Decreto nº 174/2021 e substituído pelo Decreto nº 175/2021.)