Institui o Plano Municipal Fortalecimento de Pequenos Negócios- PMF e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado da Independência do Brasil, e dá outras providências. Publicação original, posteriormente corrigida por Errata e republicada.
Dispõe sobre a declaração de domínio público de área urbana que específica, e dá outras providências. (Publicação original, posteriormente retificada por Errata e republicada.)
“Dispõe sobre a Composição do Comitê local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.”
Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação / implementação do PDE Escola no Estado / Município de Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providencias.