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Categoria: DECRETO FINANCEIRO
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Decreto nº 93/2026, de 13 de agosto de 2026.

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 5.932,13 (Cinco mil e novecentos e trinta e dois reais e treze centavos).

EM VIGOR

Decreto nº 92/2026, de 13 de agosto de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 94/2026, de 13 de agosto de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 91/2026, de 11 de agosto de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 89, de 10 de agosto de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 90 DE 10 DE AGOSTO DE 2026

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 88, de 06 de agosto de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 58.900,00 (Cinquenta e oito mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 87, de 05 de agosto de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 923.308,40 (Novecentos e vinte e três mil e trezentos e oito reais e quarenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 86, de 03 de agosto de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 511.674,15 (Quinhentos e onze mil e seiscentos e setenta e quatro reais e quinze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 85 DE 30 DE JULHO DE 2026

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR