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Categoria: Decreto Executivo
Encontrado(s) 672 documentos(s) legais em 68 página(s).

Decreto/GP nº 10/2025, de 01 de janeiro de 2025.

Nomeia, Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 16/2025, de 01 de janeiro de 2025.

Nomeia, Procurador Jurídico, da Procuradoria Jurídica do Município e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 18/2025, de 01 de janeiro de 2025.

Nomeia, Servidores da Secretaria de Agricultura e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 17/2025, de 01 de janeiro de 2025.

Nomeia, Servidores da Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 15/2025, de 01 de janeiro de 2025.

Nomeia, Diretor do Departamento da Contabilidade do Município e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 392/2024, de 31 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos de confiança, funções comissionadas, e agentes políticos, e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 391/2024, de 27 de dezembro de 2024.

Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 389/2024, de 26 de dezembro de 2024.

Dispõe pela decretação de luto oficial, pelo falecimento do Vereador Samuel e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO/GP N.º 387, IRAQUARA/BA, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

“Dispõe sobre a suspensão de liberação de recursos públicos para promoção e apoio às festas e eventos de cavalgada, argolinha, pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”

EM VIGOR

Decreto nº 386/2024, de 06 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre o recesso de final de ano nos órgãos da administração pública municipal e da outras providências.

EM VIGOR