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Categoria: Decreto Executivo
Encontrado(s) 672 documentos(s) legais em 68 página(s).

Decreto nº 360/2024, de 10 de janeiro de 2024.

Nomeia Diretor(a) Escolar de Escola da Rede Municipal de Ensino de Iraquara-Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 360/2024, de 08 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar que abaixo específica, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 364/2024, de 08 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar que abaixo específica, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 363/2024, de 08 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar que abaixo específica, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 362/2024, de 08 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar que abaixo específica, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 361/2024, de 08 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação do Conselheiro Tutelar que abaixo específica, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 359/2024, de 04 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Vistoria e Avaliação em vista da necessidade de realização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e das outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 357/2024, de 02 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação e Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 358/2024, de 02 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira e a comissão de apoio, da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 356, de 21 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre o recesso de final de ano nos órgãos da administração pública municipal, e dá outras providências.

EM VIGOR