Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais, vinculados ao Fundo Municipal de Educação de Iraquara - FME, junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais, vinculados ao Município de Iraquara/Prefeitura, junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança e Gestão do Poder Executivo do Município de Iraquara, e dá outras providências.
Nomeia Tesoureiro da Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.
Exonera o Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.
Exonera o Auxiliar Técnico, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.
Nomeia Secretário, da Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19, o Surto do Vírus H3N2, no âmbito do Município de Iraquara/BA.