Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD – Chapada Forte, e dá outras providências.
Nomeia Diretora do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Exonera o Diretor do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19 e ao Surto do Vírus H3N2, no âmbito do Município de Iraquara/BA.
Errata ao Decreto nº 185/2022, que dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19 e ao Surto do Vírus H3N2, corrigindo o nome do Município citado.
Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19, o Surto do Vírus H3N2, no âmbito do Município de Iraquara/BA.
Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento da Professora Zélia Ribeiro Coutinho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira e a comissão de apoio, da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e dá outras providências.
Torna sem efeito a Portaria 012/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município em 07/12/2021, e dá outras providências.