Busca por categorias

Categoria: Decreto Executivo
Encontrado(s) 672 documentos(s) legais em 68 página(s).

Decreto nº 160/2021, de 02 de setembro de 2021 (Republicação).

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado da Independência do Brasil, e dá outras providências.

EM VIGOR

Errata ao Decreto nº 160/2021, de 02 de setembro de 2021.

Errata ao Decreto nº 160, de 02 de setembro de 2021, que decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município em virtude do Feriado da Independência do Brasil, corrigindo a data do feriado de 06 para 07 de setembro.

EM VIGOR

Decreto nº 160/2021, de 02 de setembro de 2021 (publicação original).

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado da Independência do Brasil, e dá outras providências. Publicação original, posteriormente corrigida por Errata e republicada.

ALTERADA

Decreto nº 159/2021, de 10 de agosto de 2021.

Nomeia Diretor(a) da Agricultura, da Secretaria Municipal da Agricultura, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 158/2021, de 04 de agosto de 2021.

Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal da Assistência Social, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 157/2021, de 29 de julho de 2021.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Iraquara e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 156/2021, de 26 de julho de 2021.

Dispõe sobre a declaração de domínio público de área urbana, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP n.º 223, de 25 de julho de 2021.

“Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.”

EM VIGOR

Decreto nº 155/2021, de 07 de julho de 2021.

Nomeia Diretor de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

EM VIGOR

Errata ao Decreto nº 154, de 06 de julho de 2021.

Errata ao Decreto Municipal nº 154, de 06 de julho de 2021, que dispõe sobre a declaração de domínio público de área urbana: onde se lê "Rodovia BA 432" leia-se "Rodovia BR 122".

EM VIGOR