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Categoria: Decreto Executivo
Encontrado(s) 672 documentos(s) legais em 68 página(s).

Decreto/GP nº 167, de 9 de abril de 2018

Dispõe sobre a exoneração de Neuci Neves de Souza, que exerce o cargo de Vice-Diretora da Escola Anísio Souza Marques (Pov. Queimada), com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 169, de 9 de abril de 2018 — publicação de 10/04/2018

Dispõe sobre a exoneração de Marivaldo Oliveira Medeiros, que exerce o cargo de Diretor da Escola Julião Souza Braga (Pov. Lagoa Seca), com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.

EM VIGOR

Decreto nº 04, de 1 de março de 2018

Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R105,020.00 ( CENTO E CINCO MIL E VINTE REAIS ) e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto GP nº 161/2018 – Designação para a Junta do Serviço Militar

“Designa o Servidor Público, Jubileu Gonçalves Dias para exercer às Funções de Secretário da 142º Junta do Serviço Militar (J.S.M.) do Município de Iraquara/BA, e da Outras Providências”.

EM VIGOR

Decreto GP nº 160/2018 – Nomeação de José Fabio Teixeira de Carvalho

Nomeia, para o cargo de Diretor do Departamento de Reparação Racial do Municipal de Iraquara – BA.

EM VIGOR

Decreto nº 158/2018 – Comissão Permanente de Licitação

“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iraquara, e dá outras providências”.

EM VIGOR

Decreto nº 159/2018 – Nomeação de pregoeiro e equipe de apoio

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro Oficial e equipe de apoio para realização de licitação na modalidade de pregão e dá outras providências..

EM VIGOR

Decreto nº 02-A, de 2 de janeiro de 2018

Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R502,650.00 ( QUINHENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 02, de 2 de janeiro de 2018

Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R502,450.00 ( QUINHENTOS E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 154/2017 – Divulgação do QDD para 2018

Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 307, de 22 de dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.

EM VIGOR