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Categoria: Decreto Executivo
Encontrado(s) 672 documentos(s) legais em 68 página(s).

DECRETO/GP Nº 125, DE 09 DE JUNHO DE 2017

Nomeia a Secretária Municipal De Desenvolvimento e Apoio Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Iraquara/Ba, e da Outras Providências

EM VIGOR

DECRETO Nº 129, DE 07 DE JUNHO DE 2017

CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIGOR

Decreto nº 113/2017 — publicação de 13/12/2017

Nomeia representantes do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO/GP Nº 123, DE 01 DE JUNHO DE 2017

Exonera a Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da Outras Providências.

EM VIGOR

DECRETO/GP Nº 124, DE 01 DE JUNHO DE 2017

Nomeia a Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da Outras Providências.

EM VIGOR

DECRETO/GP Nº 121, DE 29 DE MAIO DE 2017

Nomeia Secretário Executivo, Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO/GP Nº 122, DE 29 DE MAIO DE 2017

Nomeia Secretário Executivo, Gabinete do Prefeito, e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 118, DE 12 DE MAIO DE 2017

Exonera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

EM VIGOR

DECRETO Nº 119, DE 12 DE MAIO DE 2017

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

EM VIGOR

DECRETO GP Nº 115, DE 12 DE MAIO DE 2017

Nomeia a Diretora Administrativa Financeiro da Assistência Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Serviço Social.

EM VIGOR