Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e da outras providências.
Dispõe sobre número de aulas do Ensino Fundamental dos anos finais e quantidade de alunos em sala de aula da educação básica municipal, e da outras providências.
Dispõe sobre número de aulas do Ensino Fundamental dos anos finais e quantidade de alunos em sala de aula da educação básica municipal, e da outras providências.
Concede Licença Unificada (LU) a Jorge Moreira Cunha Filho para atividade de remoção de 5 (cinco) postes de rede de distribuição de energia elétrica, com validade de 2 (dois) anos.
Concede Autorização de Supressão de Vegetação Nativa a Enio Pires Rodrigues de Novais para atividade de extração mineral de areia, com validade de 1 (um) ano.
Concede Licença Unificada (LU) a Enio Pires Rodrigues de Novais para atividade de extração mineral de areia, com validade de 2 (dois) anos.
Dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Análise dos Impactos Financeiro, orçamentário e fiscal do reajuste salarial dos professores de Iraquara e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Análise dos Impactos Financeiro, orçamentário e fiscal do reajuste salarial dos professores de Iraquara e dá outras providências.
Concede Licença Unificada (LU) para atividade de Construção de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica, situada na Comunidade de Vereda, Zona Rural de Iraquara.
Dispõe sobre a nomeação dos membros dos conselhos escolares das instituições de ensino de educação básica da rede pública municipal para o período de 2021 a 2023, e dá outras providências.