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Categoria: Portaria Executivo
Encontrado(s) 389 documentos(s) legais em 39 página(s).

Portaria SEMMA nº 0011/2021, de 01 de dezembro de 2021.

Concede Licença Unificada (LU) para atividade de Construção de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica na Fazenda Alegre, Povoado Schubert, Zona Rural de Iraquara.

EM VIGOR

Portaria SEMMA nº 0010/2021, de 01 de dezembro de 2021.

Concede Licença Unificada (LU) à American Tower do Brasil - Cessão de Infraestruturas LTDA para atividade de Estações Rádio Base de Telefonia Celular na Rodovia BA-122, Km 27, Centro, Iraquara.

EM VIGOR

Portaria SEMMA nº 0012/2021, de 25 de novembro de 2021.

Concede Licença Unificada (LU) ao empreendimento de Marina Fagundes Ramos Viana, para atividade de estocagem e distribuição de GLP.

EM VIGOR

Portaria/Sec.Adm/Faz/Planej. nº 002/2021, de 16 de novembro de 2021.

Instaura processo administrativo para verificação de descumprimento contratual e aplicação de penalidade em desfavor da empresa Igor Rodrigues Lopes LTDA, e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria/Sec.Adm/Faz/Planej. nº 001/2021, de 16 de novembro de 2021.

Instaura processo administrativo para verificação de descumprimento contratual e aplicação de penalidade em desfavor da empresa Comercial de Alimentos Maria Rosa Eirelli, e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMMA nº 006/2021, de 27 de outubro de 2021.

Concede Autorização de Supressão de Vegetação Nativa a Luiz Carlos Scoton, para atividade de extração mineral de areia.

EM VIGOR

Portaria SEMMA nº 009/2021, de 27 de outubro de 2021.

Concede Licença Unificada (LU) a Luiz Carlos Scoton, para atividade de extração mineral de areia.

EM VIGOR

Portaria/SEMEC nº 19, de 26 de outubro de 2021.

Dispõe sobre redução de carga horária de servidora que específica, e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria/SEMEC nº 18, de 20 de outubro de 2021.

Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria/SEMECI nº 017, de 29 de setembro de 2021.

Dispõe sobre o gozo de licença especial para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

EM VIGOR