Dispõe sobre o gozo de licença especial para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para a servidora que especifica, e dá outras providências.
Reconhece a importância municipal do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem, e dá outras providências.
Homologa a resolução Nº 01/2021 do Conselho Municipal da Educação que regulamenta e autoriza o retorno as aulas do Ensino Básico Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração a Servidora que especifica, e dá outras providências.
Concede autorização de supressão de vegetação nativa, de 3,6 hectares, ao empreendimento situado na Fazenda Capão dos Cruzes, Zona Rural do Município de Iraquara-BA.