Dispõe sobre a nomeação dos membros dos conselhos escolares das instituições de ensino de educação básica da rede pública municipal para o período de 2018 a 2020
Concede Licença Ambiental Unificada a Carlos A. M. Oliveira Comércio de Insumos Agropecuários Ltda., CNPJ nº 14.545.669/0006-88, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, para operação da atividade de Terminal de produtos agrícolas industrializados na Rodovia BA-122, KM 27, Centro, zona urbana de Iraquara-BA.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA
“Dispõe sobre a Redução de Carga Horária, a pedido, do Professor EMERSON DE SOUZA COSTA, Servidor Municipal, e dá Outras Providências”.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
Resumo editorial: Institui o colegiado do PMAQ e dispõe sobre a pactuação e o cálculo dos incentivos e sua composição. O original não apresenta ementa.
“Dispõe sobre a escala de Férias dos Conselheiros Tutelares do Município de Iraquara/Ba, e dá outras Providencias”
Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas da Educação Básicana Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a Redução de Carga Horária, a pedido, da Professora Lígia da Silva Ribeiro, Servidora Municipal, e dá Outras Providências.