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Categoria: Portaria Executivo
Encontrado(s) 389 documentos(s) legais em 39 página(s).

Portaria SEMECI nº 46, de setembro de 2025.

Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 45, de setembro de 2025.

Designa Servidor Responsável pela gestão e guarda do acervo documental da Escola Municipal Cleriston Andrade, situada na comunidade de Caatinguinha.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 43, de setembro de 2025.

Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 42, de 23 de setembro de 2025.

Homologa o Parecer CME Nº 02/2025, que autoriza o funcionamento do Centro de Referência Multidisciplinar de Educação Inclusiva Orlando Oliveira Sá.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 44, de setembro de 2025.

Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor abaixo especificado e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 41, de 18 de setembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio para as servidoras abaixo especificadas e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 40, de setembro de 2025.

Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 39, de setembro de 2025.

Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

Errata da Portaria SEAF nº 01, Iraquara/BA, de 14 de abril de 2025.

Retifica a Portaria SEAF Nº 01, de 01 de setembro de 2025, que divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025.

EM VIGOR

Errata da Portaria SEAF nº 02, Iraquara/BA, de 01 de setembro de 2025.

Retifica a Portaria SEAF Nº 02, de 01 de setembro de 2025, que designa servidor para o exercício de atividades de Fiscal dos Tributos e Posturas Municipais.

EM VIGOR