Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA, e da outras providências.
Licença Unificada - Concede Dispensa Licença (DLA) a Odislei Pires de Novaes para atividade de Construção de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica.
Licença Unificada — Concede Dispensa de Licença Ambiental (DLA) para atividade de Construção de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica no povoado de Mundo Novo, Zona Rural, Iraquara-BA.
Licença Unificada - Concede Dispensa Licença (DLA) a Vinicius Santos para atividade de Construção de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica.
Licença Unificada — Concede Dispensa de Licença Ambiental (DLA) para atividade de Construção de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica no povoado de Araçá, Zona Rural, Iraquara-BA.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho escolar da Escola Municipal Educandário Anísio de Souza Marques, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara/Ba para o período de 2022 a 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA.
Determina o Afastamento Preventivo do Servidor G.P.S, no exercício de suas funções laborais, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como medida cautelar requerida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2022.
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor público municipal G.P.S, para apurar conduta tipificada como incontinência pública, ou conduta escandalosa, nos termos da legislação de regência, e da outras providências.