Dispõe sobre a homologação dos Regimentos interno do órgão gestor da Política de Assistência Social e Equipamentos socioassistenciais.
Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.
Constitui a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, com exceção dos subgrupos de Caixa e Equivalente de Caixa, Estoques e Dívida Ativa, e dá outras providências.
Constitui a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada.
Constitui a Comissão de Levantamento de Precatórios.
Constitui a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa.
Constitui a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques.
Constitui e nomeia a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa.
Constitui a Comissão de Levantamento de Inventário.
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.