“Denomina a RUA DA 2ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, IRAQUARA – BAHIA, e dá outras Providências”.
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Iraquara para o mandato de 2025/2028.
“Institui, no âmbito do Município de Iraquara, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA e o Cordão Quebra-Cabeça de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências”.
“Institui, no âmbito do poder executivo do município de Iraquara-BA, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023.”
“Altera a Lei de nº 378/2022, que criou o Incentivo Financeiro Por Desempenho – IFD na atenção primária à saúde, no âmbito do PROGRAMA “PREVINE BRASIL”, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados e advogadas no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do Município de Iraquara-Bahia, e dá Outras Providências”.
“Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional do Município, Lei Complementar 189/2012, e dá outras providências”.
Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências.
Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências.
Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências.