“Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas", na Cidade de Iraquara – BA, e da outras providências.”
“Denomina “AS RUAS E PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTÍSSIMO IRAQUARA – BAHIA” e dá outras Providências.”
Dispõe sobre a concessão de Estágio no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Iraquara-Bahia, na forma que indica.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação Cultural Parnaíba - CASARÃO DA CULTURA, e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Altera a Lei de nº 377/2022, que criou a política municipal de turismo, define atribuições do governo municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao turismo no âmbito do município de Iraquara, e da outras providências.
Dispõe sobre a criação área de expansão urbana, destinada à implantação de loteamento urbano e dá outras providências.