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Categoria: Decreto Legislativo
Encontrado(s) 88 documentos(s) legais em 9 página(s).

DECRETO Nº. 004/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Titular para o Cargo Controlador Interno da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia.

EM VIGOR

DECRETO/GP Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

“Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais, vinculados a Câmara Municipal de Iraquara, inscrito no CNPJ de n.º 16.255.366/0001-41, junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.”

EM VIGOR

DECRETO Nº 009/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre exoneração de todos os servidores ocupantes de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Iraquara, Estado da Bahia.

EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR, SENHOR WALTERSON RIBEIRO COUTINHO.

EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR, SENHOR EDIMÁRIO GUILHERME DE NOVAIS.

EM VIGOR

DECRETO Nº 006/2024 - FINANCEIRO, DE 1 DE MARÇO DE 2024

Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 530,000.00( Quinhentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 001/2024

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Iraquara - Bahia.

PENDENTE

DECRETO Nº 007/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia Servidor para exercer o Cargo de MOTORISTA DE GABINETE da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 006/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 004/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023

Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Titular para o Cargo Controlador Interno da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia.

EM VIGOR