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De: 2022 Até: 2022 Categoria: Decreto Legislativo
Encontrado(s) 4 documentos(s) legais em 1 página(s).

DECRETO Nº 004/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 169.493,00 (Cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 003/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

VOTAR O PARECER PRÉVIO, oriundo do Processo TCM/BA nº 10109e21, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia referente à prestação de Contas anuais do Chefe do Poder Executivo do Município de Iraquara, Exercício de 2020.

EM VIGOR

DECRETO Nº 001/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 54.520,00 (Cinquenta e quatro mil e quinhentos e vinte reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR