Retifica a Portaria/SEMECI nº 21/2022, corrigindo a data de assinatura de 07 de junho para 07 de julho de 2022 e incluindo na relação de beneficiários de férias o servidor Alberto Francisco Lázaro, omitido na publicação original.
Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA, e da outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara‐BA, e da outras providências.”
Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento para expedir declarações de domínio ou títulos de propriedade oriundos de imóveis urbanos dentro da área de Reconhecimento de Domínio Municipal, bem como assinar guias de ITBI e Escrituras de Direito de Superfície, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para servidora municipal prestar serviços como Agente de Crédito do Programa de Microcrédito do Estado da Bahia, e de outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Iraquara/BA, para o mandato de 02/06/2022 a 02/06/2024, e da outras providências.
Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos, em razão da celebração religiosa de Corpus Christi, e da outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana do bebê no município de Iraquara/BA, e da outras providências.
Dispõe sobre a organização de carga horária de acordo com a formação acadêmica, e da outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 54.520,00 (Cinquenta e quatro mil e quinhentos e vinte reais ), para fins que se especifica e da outras providências.