Concede Licença Unificada (LU) para atividade de Extração Mineral de Quartzito para Pedra de Talhe, situada na Fazenda Areias II, Zona Rural de Iraquara.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para as servidoras que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para servidores municipais prestarem serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) através de ações promovidas pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD – Chapada Forte, e dá outras providências.
Nomeia Diretora do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Exonera o Diretor do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão Licença Prêmio dos servidores (as) públicos que abaixo especifica, e dá outras providências.
Concede Licença Unificada (LU) ao empreendimento de construção de linha de distribuição de energia elétrica situado na Rua Vitória Alves de Araújo, Bairro Princesa Izabel, Iraquara, Bahia.
Concede Licença Unificada (LU) ao empreendimento de mudança de fase de energia elétrica situado na Fazenda Indaiá, Zona Rural, Iraquara, Bahia.
Concede Licença Unificada (LU) ao empreendimento de construção de linhas de distribuição de energia elétrica situado no povoado de Lagoa Seca, Zona Rural, Iraquara, Bahia.
Concede Licença Unificada (LU) ao empreendimento de construção de linhas de distribuição de energia elétrica situado na rua Carreiro Grande, Iraquara, Bahia.