Constitui a Comissão de Inventário.
Constitui a Comissão de Levantamento de Precatórios.
Constitui a Comissão para apuração dos saldos da dívida ativa com posição em 31.12.2017.
Constitui a Comissão para apuração do saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o saldo da Dívida Consolidada, com posição em 31.12.2017.
Constitui a Comissão de Inventário do Almoxarifado.
Constitui a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3,797,000.00 ( TRES MILHÕES SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS ) e dá outras providências.
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências.
Altera a Lei de n º 195/2012, que criou no Município de Iraquara, Estado da Bahia, o Prêmio Previsto na Portaria 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso, e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), amparado na Resolução n.º 001/12 de 08/05/2012, devido aos trabalhadores que prestam serviço no Programa Saúde da Família, e da Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de liquidação de Dívida dos pequenos agricultores deste município de Iraquara/BA, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências