Acrescenta os Incisos XIII, XIV, XV, XVI, XVII, e revoga o V ao Art. 4º, da Lei de n º 245/2014, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e da outras providências
Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.
Nomeia a Secretária Municipal De Desenvolvimento e Apoio Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Iraquara/Ba, e da Outras Providências
Altera o artigo 2º da Portaria nº 03, de 20 de Fevereiro de 2016, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento e Designa os Servidores Municipais para compor o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento - NALFA para o biênio 2016/2017:
CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária nº. 286/2016 de 05 de Dezembro de 2016 - LOA para o Exercício de 2017, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras providencias.
Nomeia representantes do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Exonera a Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da Outras Providências.
Nomeia a Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 826,280.00 (OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS) e dá outras providências.