Nomeia o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos e dá outras providências.
Nomeia a titular da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Nomeia a titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social e dá outras providências.
Nomeia a titular da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nomeia Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito Municipal e dá outras providências.
Estabelece a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2016 e anteriores inscritos em restos a pagar e despesas de exercícios anteriores - DEA.
Dispõe sobre a suspensão da execução de obras e contratos.
Nomeia o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente e dá outras providências.
Declara situação de emergência administrativa no Município de Iraquara, Estado da Bahia.
Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providências.